Termos do programa de afiliados
RASCUNHO pendente de revisão jurídica. Este texto pode mudar antes da abertura do programa.
Versão 2026-11-07
1. Quem pode participar
Pessoas físicas maiores de 18 anos com conta Fênix, CPF válido e chave Pix no próprio nome. O cadastro passa por aprovação e pode ser recusado sem justificativa.
2. Vínculo do indicado
Fica ligado ao afiliado quem cria uma conta nova pelo link dele. Vale o primeiro código usado no cadastro, e o vínculo dura 6 meses contados do cadastro. Contas já existentes não são vinculadas.
3. Comissão
40% do valor líquido da primeira compra paga do indicado e 15% do valor líquido das compras seguintes, durante o vínculo. Valor líquido é o valor pago menos as taxas do processamento do Pix. Valores em centavos, arredondados para baixo. Horas grátis e créditos de cortesia não geram comissão. Só gera comissão o afiliado aprovado no momento da compra.
4. Liberação e pagamento
A comissão fica pendente por 8 dias e depois é liberada. Toda segunda-feira (horário de Brasília) somamos o liberado de cada afiliado; quem tiver R$ 20 ou mais recebe por Pix na chave cadastrada. Valores menores acumulam para a semana seguinte.
5. Reembolso e estorno
Compra reembolsada ou contestada tem a comissão estornada. Se a comissão já tiver sido paga, o valor é descontado dos próximos pagamentos.
6. Autoindicação e fraude
Compras do próprio afiliado, com o CPF do afiliado ou de contas controladas por ele não geram comissão. Fraude, cloaking ou divulgação enganosa levam ao banimento e à perda das comissões em aberto.
7. Regras de divulgação
O afiliado segue as regras de divulgação da página do programa, inclusive a lista de termos proibidos, a marcação #publi e a proibição de anúncio pago enquanto ela estiver em vigor.
8. Chave Pix
A troca de chave pelo painel exige confirmação por e-mail e só vale 48 horas depois da confirmação. Até lá os pagamentos usam a chave anterior.
9. Dados pessoais
Usamos nome, CPF e chave Pix só para aprovar o cadastro, pagar as comissões e cumprir obrigações fiscais. O painel não mostra dados pessoais dos indicados.
10. Mudanças e encerramento
Os termos podem mudar com aviso no painel; a versão aceita fica registrada no cadastro. Qualquer lado pode encerrar a participação; comissões liberadas e devidas até a data são pagas.